O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026).
A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interesse do Comando da Aeronáutica (COMAER), iniciativa voltada ao aperfeiçoamento profissional e à qualificação dos oficiais para o atendimento das demandas institucionais da Força Aérea Brasileira (FAB).
A programação foi realizada em duas etapas e contou com palestras ministradas pelos ministros tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira e tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo.
As atividades tiveram início com a exibição do vídeo institucional da Justiça Militar da União (JMU), que apresentou aos participantes a estrutura, as competências e a atuação do ramo especializado do Poder Judiciário responsável pelo processamento e julgamento dos crimes militares definidos em lei.
Durante as exposições, foram abordados temas relacionados à atuação da Justiça Militar da União, ao Direito Militar e aos desafios jurídicos inerentes ao exercício das funções de comando e liderança nas Forças Armadas.
Em sua palestra, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo destacou a importância da Justiça Militar da União para as instituições militares e para a preservação da ordem democrática brasileira.
Ao abordar a missão constitucional da JMU, enfatizou que a hierarquia, a disciplina e a observância da legalidade são elementos essenciais para o fortalecimento das Forças Armadas e para a estabilidade das instituições democráticas.
“Não podem concorrer para a ordem democrática as instituições militares que não conseguirem preservar a ordem interna e as próprias corporações”, afirmou o ministro.
Já o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira destacou a importância do conhecimento da legislação militar para os oficiais que ocuparão funções de comando, ressaltando o papel fundamental da hierarquia e da disciplina como pilares indispensáveis à eficiência, à coesão e à operacionalidade das instituições militares.
Além das atividades acadêmicas, os integrantes da comitiva conheceram o Plenário do STM.
