20/08/2021
Condenado militar do Exército acusado de furtar R$ 4 mil de mochila de colega
Um ex-soldado do Exército teve a sua condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), a um ano de reclusão, por…
18/08/2021
Em parceria com a UnB, ENAJUM inicia reuniões de "grupos focais" com magistrados da 1ª Instância da JMU
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), em parceria com a Universidade…
16/08/2021
STM mantém condenação de ex-soldado do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília por uso de cocaína dentro de quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército flagrado com cocaína dentro do Batalhão de…
14/08/2021
Presidente do STM visita as instalações do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil
O presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, realizou duas visitas institucionais ao estado do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (13),…
12/08/2021
Publicada nova edição da Revista de Jurisprudência do STM relativa ao 2º semestre de 2020
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou a Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte relativa ao segundo semestre de 2020. A…
10/08/2021
Presidente do STM e autoridades debatem cenário atual e desafios da cooperação judiciária no Brasil
Com o objetivo de difundir a cultura da cooperação, compartilhar e fomentar boas práticas de cooperação judiciária, discutir e formular…
09/08/2021
Superior Tribunal Militar e Procuradoria-Geral de Justiça Militar assinam termo de cooperação para compartilhar sede do Rio de Janeiro
Nesta segunda-feira (9), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, e o procurador-geral de Justiça…