05/11/2021
Superior Tribunal Militar exclui o princípio da insignificância em caso de furto de bicicleta
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que não se pode aplicar o princípio da insignificância em um caso…
05/11/2021
No Rio de Janeiro, Justiça Militar da União comemora 100 anos de criação da 1ª instância
A Justiça Militar da União (JMU) está comemorando, em 2020/2021, os 100 anos de criação da sua primeira instância. A celebração…
03/11/2021
PLAS/JMU publica Guias Médicos do Rio de Janeiro (RJ) da Central Nacional Unimed
A empresa AMIL encerrou, no dia 9 de outubro, seu contrato de prestação de serviços de saúde com o Plano…
31/10/2021
Superior Tribunal Militar promove visita de autoridades ao Amazonas
Entre os dias 28 e 30 de outubro, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu visita institucional ao estado do Amazonas.…
27/10/2021
Vice-presidente do STM visita instalações da Marinha no Rio de Janeiro
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, esteve no Rio de Janeiro na última…
26/10/2021
STM nega habeas corpus contra suboficial da Marinha acusado de assédio sexual
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um suboficial da Marinha do Brasil, acusado de assédio sexual contra…
26/10/2021
Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código Penal…