17/09/2021

Pesquisa de satisfação sobre as páginas de jurisprudência dos Tribunais está disponível no portal do STM

Os usuários dos serviços de Jurisprudência de todos os Tribunais estão convidados a participar da pesquisa de satisfação sobre as…
17/09/2021

Ex-militar é condenado por falsificar diplomas de especialização a fim de passar em concurso do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou integralmente a sentença que condenou um ex-militar do Exército a 2 anos de reclusão…
17/09/2021

Curso de Direito Militar terá palestra inaugural com vice-presidente da República, com coordenação de ministra do STM

O curso de Direito Militar da Escola Nacional da Magistratura (ENM) teve início nesta sexta-feira (17), com a palestra inaugural,…
15/09/2021

Presidente realiza série de visitas em Porto Alegre e renova convênio de uso do sistema e-Proc

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve em Porto Alegre nesta semana (dias 13 e…
15/09/2021

Juiz da JMU lança livro sobre demandas repetitivas no processo penal militar

O juiz federal da Justiça Militar Fernando Mello lançará o livro "Resolução de demandas repetitivas no processo penal militar" no…
14/09/2021

No dia 17 de setembro, Auditoria de Juiz de Fora comemora cem anos com solenidade virtual

No dia 17 de setembro, às 15h, a Auditoria de Juiz de Fora (4ª CJM) comemora cem anos de funcionamento.…
14/09/2021

Ministro do STM visita Centro de Instrução de Blindados em Santa Maria (RS)

Na última sexta-feira (10), o Ministro Artur Vidigal de Oliveira visitou o Centro de Instrução de Blindados General Walter Pires, estabelecimento…