14/01/2022

Ministro Péricles explica a nova competência do juiz da JMU em artigo da Revista Justiça & Cidadania

Em recente artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz…
14/01/2022

Trabalho presencial no STM

O Presidente do Superior Tribunal Militar revogou o Ato Normativo que estabelecia o retorno ao trabalho presencial de todos os…
11/01/2022

Sargento do Exército é condenado e excluído da corporação por beijar aluna do Colégio Militar

Um sargento do Exército, músico, foi condenado a quatro anos de reclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças…
10/01/2022

Painel monitora indicadores da Estratégia Nacional do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a primeira versão do Painel de Monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (2021-2026).…
07/01/2022

Dois homens são condenados em caso de corrupção, envolvendo o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA)

Um ex-soldado e um civil foram condenados, no Superior Tribunal Militar (STM), por participarem de um esquema de corrupção envolvendo…
17/12/2021

Ministros do STM relembram as atividades do Centenário e mais um ano de superações na última sessão de julgamento

Na abertura da última sessão de julgamento de 2021, o presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, lembrou do encerramento…
17/12/2021

Justiça Militar encerra comemorações dos 100 anos das Auditorias

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quinta-feira (16), dos últimos eventos comemorativos…