21/11/2022

Expediente no STM durante a Copa do Mundo do Catar

A Portaria nº 6619/2022, do Diretor-Geral do STM, publicada nesta sexta-feira (11), normatizou o expediente na Corte durante os jogos…
20/11/2022

Expediente no STM durante a Copa do Mundo do Catar

A Portaria nº 6619/2022, do Diretor-Geral do STM, publicada nesta sexta-feira (11), normatizou o expediente na Corte durante os jogos…
17/02/2022

Câmara aprova reforma do Código Penal Militar (CPM); agora texto diferencia crime de uso e tráfico de drogas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) diversas mudanças no âmbito do Código Penal Militar (CPM), com a análise…
15/02/2022

Justiça Militar da União condena sargento da FAB por tráfico internacional de drogas, a mais de 14 anos de reclusão

O Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM) considerou culpado e condenou o sargento…
11/02/2022

Recadastramento de inativos e pensionistas de Brasília será realizado por videoconferência no mês de fevereiro

Servidores Inativos e pensionistas, que moram em Brasília, farão o recadastramento por videoconferência neste mês de fevereiro. Com a alta…
10/02/2022

Presidente do STM visita sede da Imprensa Nacional

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve nesta quinta-feira (10) na sede da Imprensa…
08/02/2022

Oficial de Justiça da Auditoria do Rio de Janeiro lança livro sobre Direito Penal Militar

O analista judiciário da 4ª Auditoria do Rio de Janeiro Aroldo Freitas Queirós lançou o livro “O Acordo de Não…