25/02/2022

STM disponibiliza textos consolidados de suas Resoluções no Portal do Tribunal

A pesquisa de Resoluções do Superior Tribunal Militar (STM) está mais segura e rápida. Os normativos passam a apresentar, no…
25/02/2022

STM declara indigno tenente-coronel do Exército, por corrupção

O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu representação para declaração de indignidade e incompatibilidade para o oficialato e declarou a perda…
24/02/2022

Vice-presidente da República recebe presidente e ministros do STM

Nesta quinta-feira (24), o ministro-presidente do STM, General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, acompanhado dos ministros Tenente Brigadeiro do…
24/02/2022

Hoje (24) é dia de eleição para representante dos servidores do STM no Conselho do PLAS/JMU

Está aberta a votação para a ocupação de vaga para representante dos servidores do STM no Conselho do Plano de Saúde…
23/02/2022

Ex-cabo que furtou mais de 30 Kg de carne de quartel do Exército é condenado a 3 anos de reclusão

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve condenação de um ex-cabo do Exército à pena de 3 anos de reclusão por…
22/02/2022

STM mantém condenação de suboficial da FAB por assedio sexual

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um suboficial da Aeronáutica a um ano e dois meses de…
21/02/2022

STM nega HC e mantém presos seis civis acusados de tentar matar militares do Exército no Morro da Chatuba

O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a seis civis presos, há mais de dois anos, acusados de atirarem…