30/10/2023
STM aumenta pena de civil que levou cocaína para soldado do Exército dentro de quartel
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reformaram sentença de primeiro grau e aumentaram a pena de um civil que…
30/10/2023
Superior Tribunal Militar recebe visitas de instituições de ensino
Estudantes de Direito de duas instituições de ensino do Nordeste e de uma instituição de Brasília visitaram o Superior Tribunal…
25/10/2023
Desembargador relaciona o colapso da segurança pública no Rio de Janeiro com ausência de Tribunal Militar
A falência do sistema de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, com ações de organizações criminosas e de…
25/10/2023
A reforma do Código Penal Militar marca o último dia do Simpósio “Justiça Militar em Transformação”
A tarde dessa terça-feira (24) foi marcada por debates sobre a aprovação do novo Código Penal Militar (CPM), pelo Congresso…
24/10/2023
Brasil tem hoje 650 mil pessoas presas, afirma juiz do CNJ em Simpósio da Enajum
O Brasil tem hoje cerca de 650 mil pessoas presas, nos 1.500 presídios do país. Estes foram os números divulgados,…
23/10/2023
Assista ao primeiro episódio da série de podcasts do STM
Já está no ar o episódio inaugural do Podcast STM, que vai trazer temas importantes envolvendo o trabalho da Justiça…
25/10/2023
Não perca o segundo episódio da série de podcasts do STM
Já está no ar o segundo episódio do Podcast STM, que está trazendo temas importantes envolvendo o trabalho da Justiça Militar…