10/08/2023
STM promove o lançamento da obra Direito Militar em Foco
O Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta quarta-feira (9), a 8ª edição do “Projeto Encontro com o Autor”. O projeto…
10/08/2023
Justiça Militar participa da XVII Jornada Lei Maria da Penha
A Justiça Militar da União (JMU) esteve presente na XVII Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de…
08/08/2023
STM recebe denúncia por lavagem de dinheiro contra ex-sargento da FAB preso na Espanha por tráfico
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) derrubaram uma decisão de primeira instância e aceitaram a denúncia por lavagem de…
04/08/2023
Exposição em homenagem aos 150 anos de Santos Dumont é inaugurada no STM
Como parte dos eventos que marcam os 150 anos de nascimento do Pai da Aviação, foi inaugurada, na última quarta-feira…
04/08/2023
Direitos Humanos: Inscrições abertas para a IX edição do Prêmio Rei de Espanha
Estão abertas as inscrições para a IX edição do Premio Direitos Humanos Rei de Espanha, dirigido a entidades de natureza pública ou…
01/08/2023
Presidente do STM abre semestre judiciário e diz que prioridade será relacionamento com o Congresso
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo, abriu, na tarde desta terça-feira (1), o 2º…
01/08/2023
Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM aborda temas como proteção de grupos vulneráveis e direito eleitoral
A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) já está disponível para consulta no Portal do Tribunal.…