02/10/2024
Condenado sargento do Exército por peculato e quatro civis por receptação
O Superior Tribunal Militar (STM) alterou o entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenou quatro…
02/10/2024
Justiça Militar promove Simpósio "Vozes Delas" no Rio de Janeiro; inscrições abertas
A Justiça Militar da União no Rio de Janeiro e o Superior Tribunal Militar promoverão, nos dias 24 e 25…
27/09/2024
STM recebe encontro entre mulheres das Forças Armadas para discutir temas como assédio e carreira
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (25), um evento que reuniu mulheres militares das Forças Armadas para discutir…
24/09/2024
STM nega habeas corpus e mantém preso soldado que sequestrou colega fuzileiro naval
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, negaram um pedido de habeas corpus e mantiveram preso um soldado…
23/09/2024
Estudantes de Direito de Luís Eduardo Magalhães (BA) visitam o STM
Estudantes do Curso de Direito do Centro Educacional Arnaldo Horácio Ferreira, da cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), no Oeste…
20/09/2024
Corregedoria realiza correição-geral na Auditoria de Recife
Dando continuidade aos trabalhos da Correição-Geral nas Auditorias das 6ª e 7ª Circunscrições Judiciárias Militares, a Corregedoria da Justiça Militar…
19/09/2024
I Congresso Paraense de Direito Militar começa hoje, numa parceria entre Universidade Federal do Pará e a JMU
Responsável pela regulação das atividades dos militares e instituições militares, o Direito Militar tem grande importância para a sociedade civil,…