25/10/2023

A reforma do Código Penal Militar marca o último dia do Simpósio “Justiça Militar em Transformação”

A tarde dessa terça-feira (24) foi marcada por debates sobre a aprovação do novo Código Penal Militar (CPM), pelo Congresso…
24/10/2023

Brasil tem hoje 650 mil pessoas presas, afirma juiz do CNJ em Simpósio da Enajum

O Brasil tem hoje cerca de 650 mil pessoas presas, nos 1.500 presídios do país. Estes foram os números divulgados,…
23/10/2023

Assista ao primeiro episódio da série de podcasts do STM

Já está no ar o episódio inaugural do Podcast STM, que vai trazer temas importantes envolvendo o trabalho da Justiça…
25/10/2023

Não perca o segundo episódio da série de podcasts do STM

Já está no ar o segundo episódio do Podcast STM, que está trazendo temas importantes envolvendo o trabalho da Justiça Militar…
27/10/2023

Assista ao terceiro episódio da série de podcasts do STM

No episódio de hoje, o Ministro Joseli fala da participação da Justiça Militar da União desde a Segunda Guerra até…
29/07/2024

Assista ao terceiro episódio da série de podcasts do STM

No episódio de hoje, o Ministro Joseli fala da participação da Justiça Militar da União desde a Segunda Guerra até…
20/10/2023

Prazos processuais estão suspensos no STM

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Franscisco Joseli Parente Camelo, assinou, nesta sexta-feira (20), uma Portaria que suspende os…