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18/07/2012

Processo Judicial Eletrônico é prioridade no STM

Brasília, 18 de julho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) desenvolve, desde o ano passado, um programa de…
02/07/2012

Cresce o número de processos julgados pelo STM no semestre

Brasília, 3 de julho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou o primeiro semestre deste ano com um…
29/06/2012

Plenário decide que estelionato contra a Marinha deve ser julgado na JMU

Brasília, 29 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou Embargos interpostos pela defesa de um civil…
28/06/2012

Mulher que fraudou previdência em R$ 400 mil deve cumprir pena de reclusão

Brasília, 28 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso de uma civil condenada por ter…
26/06/2012

STM nega HC a homem que roubou pistola em quartel

Brasília, 26 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira, habeas corpus a um civil.…
26/06/2012

Presidente do STM prestigia abertura do XXXIV Salão de Artes Riachuelo

Brasília, 26 de junho de 2012 - O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Alvaro Luiz Pinto, prestigiou ontem à…
21/06/2012

Concedido HC a civil que lançou coquetel molotov em patrulha do Exército

Brasília, 21 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, nesta quinta-feira, habeas corpus e mandou soltar…