13/09/2012
Envolvidos em lesão corporal têm condenação confirmada
Brasília, 13 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de cinco…
12/09/2012
Tribunal não recebe denúncia contra sargento reformado por invalidez
Brasília, 12 de setembro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu não receber denúncia contra um…
06/09/2012
Mantida condenação de soldado que furtou metade do salário de colega
Brasília, 6 de setembro de 2012 - Por unanimidade de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter…
06/09/2012
Plenário mantém condenação de sargento do Exército por violência sexual
Brasília, 6 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um sargento do…
05/09/2012
Militar e sua esposa são absolvidos do crime de uso de documento falso
Brasília, 5 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar absolveu, por unanimidade de votos em Plenário, um militar…
31/08/2012
Ex-cabo é absolvido e considerado vítima de falsificação
Brasília, 31 de agosto de 2012 - Superior Tribunal Militar decidiu absolver um ex-cabo da Aeronáutica dos crimes de falsificação…
28/08/2012
Negado HC a soldado do Exército que ameaçou matar colega
Brasília, 28 de agosto de 2012 - O Superior Tribunal Militar negou ordem de habeas corpus a um soldado do…