21/05/2013
Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário
Brasília, 22 de maio de 2013 - O segundo dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional, promovido pelo…
21/05/2013
PM do Rio de Janeiro e dois civis são condenados por receptação de armamento do Exército
Brasília, 22 de maio de 2013 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um policial militar do…
20/05/2013
Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar
Brasília, 21 de maio de 2013 - Os áudios das palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de…
19/05/2013
Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar tem início no MPM
Brasília, 20 de maio de 2013 - Foi aberto, nesta manhã (20), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário Sul…
16/05/2013
Superior Tribunal Militar nega Habeas Corpus a cidadão russo
Brasília, 17 de maio de 2013 – O Superior Tribunal Militar indeferiu o pedido de liminar, requerido pela Defensoria Pública…
16/05/2013
Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário
Brasília, 16 de maio de 2013 – Tem início na próxima segunda-feira (20) o Seminário Sul e Norte-Americano de Direito…
09/05/2013
STM defende a competência de julgar porte e uso de droga apreendida na casa de militar
Brasília, 9 de maio de 2013 – O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou, na sessão desta quinta-feira (9), o…