08/05/2013
Condenação de trote é medida exemplar, decide Tribunal
Brasília, 09 de maio de 2013 – Um trote aplicado por três militares a um colega de quartel resultou numa…
08/05/2013
Vedação do benefício de suspensão da pena em casos de deserção não fere a Constituição, reitera STM.
Brasília, 8 de maio de 2013 – Os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram que a não aplicação do dispositivo…
08/05/2013
Tribunal confirma condenação de soldado que tentou matar superior em Recife
Brasília, 8 de maio de 2013 – O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou a condenação em primeira instância de…
08/05/2013
Ex-soldados que dançaram hino nacional em ritmo de funk têm condenação mantida no STM
Brasília, 7 de maio de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação dos ex-soldados que dançaram o…
29/04/2013
Superior Tribunal Militar define critérios para promoção de juiz por merecimento
Brasília, 30 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) fixou, pela Resolução nº 188/2013, os critérios para…
29/04/2013
Tribunal condena civil que recebeu mais de R$ 1 milhão de pensão ilegal
Brasília, 30 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar decidiu reformar a sentença de primeira instância e condenar…
28/04/2013
Presidente do STM recebe Comissão Nacional da Verdade.
Brasília, 26 de abril de 2013 – O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira, recebeu…