06/02/2015
Ministra-presidente do STM recebe prêmio de direitos humanos
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebe, nesta segunda-feira (9), às 10h, na sede do…
05/02/2015
Plenário determina que soldado acusado de homicídio triplamente qualificado deve permanecer preso
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido de habeas corpus para soltar o soldado do Exército preso desde…
04/02/2015
O mito de Sísifo e a visão jurisprudencial da Corte IDH no caso concreto López Álvarez vs. Honduras
Na próxima semana, o Superior Tribunal Militar receberá, em evento inédito, os membros da Comissão e da Corte Interamericana de…
04/02/2015
Solenidade de Recepção ao ministro Carlos Augusto de Sousa é hoje, às 17h
O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionará na tarde desta quarta-feira (4), a partir das 17h, em Sessão Especial, o…
04/02/2015
Plenário do STM recepciona ministro Carlos Augusto de Sousa
O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionou, na tarde de hoje (4), em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto…
03/02/2015
Entrevista: “O Direito é um instrumento de paz e justiça”
O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi o entrevistado da edição 173 da Revista Justiça e Cidadania.…
03/02/2015
STM reforma capitão do Exército por conduta irregular no Cólegio Militar de Salvador
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu o ano judiciário com o julgamento de um Conselho de Justificação para decidir…