02/02/2015
Solenidade de recepção do ministro Carlos Augusto acontece nesta quarta-feira
O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionará, em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto de Sousa no próximo dia 4…
31/01/2015
Artigo: Justiça Militar democrática e de direitos humanos
Neste artigo, o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e especialista em Direito Humanos Cândido Furtado Maia Neto…
30/01/2015
Conheça a Biblioteca especializada em direito penal militar do STM
Uma biblioteca especializada é uma evolução do conceito de biblioteca, aprofundada em um tema específico. O STM possui uma biblioteca…
29/01/2015
JMU na História: STM concede habeas corpus e liberta João Mangabeira da prisão em 1937
Após 15 meses de prisão e quatro tentativas de conseguir a liberdade, o deputado João Mangabeira foi libertado após decisão…
29/01/2015
Presidente do STM recebe o embaixador Celso Amorim
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta terça-feira (27), o ministro Celso Amorim. O…
28/01/2015
Justiça Militar condena quatro oficiais e dois civis por fraude no Centro de Pagamento do Exército
A primeira instância da Justiça Militar da União com sede em Brasília condenou seis pessoas pelo desvio de cerca…
27/01/2015
Uma perspectiva atual da competência da Justiça Militar da União para o julgamento de civis
Neste artigo, o promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva trata de tema atual em discussão no âmbito da…