01/05/2015
TV Justiça exibe especial sobre a Justiça Militar da União, Superior Tribunal Militar e Forças Armadas
O programa Repórter Justiça, da TV Justiça, exibiu no último dia 18 de abril um especial sobre a Justiça Militar…
30/04/2015
Diário Oficial da União publica nomeação de novo ministro do STM
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a nomeação do tenente-brigadeiro-do-ar Francisco Joseli Parente Camelo para exercer…
30/04/2015
Soldado é condenado por lesionar colega com arma de fogo
O Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, um soldado da Aeronáutica a seis meses de detenção por ter lesionado…
30/04/2015
Juízes-auditores da JMU recebem o diploma de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro
Três juízes-auditores da Justiça Militar da União foram agraciados nesta quarta-feira (29) com o Diploma de Colaborador Emérito do Exército…
29/04/2015
Plenário concede sursis a professora do Colégio Militar condenada por recusa de obediência
O artigo 163 do Código Penal Militar (CPM) define como crime militar a conduta de “recusar a obedecer à ordem…
28/04/2015
Recebida denúncia contra ex-soldados do Exército por furto de armas coletadas em campanhas de desarmamento
O Superior Tribunal Militar reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra três ex-soldados…
27/04/2015
STM reforma sentença e absolve ex-soldado flagrado em quartel sob forte efeito de medicamento
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeiro grau que condenou um ex-soldado da…