14/02/2015
Artigo: Somos todos Amarildo
Por José Barroso Filho, Ministro do STM* Criminalidade se enfrenta com política criminal definida e compartilhada pelos agentes públicos que…
13/02/2015
STM sedia reunião preparatória para o III Foro Interamericano de Justiça Militar
Na tarde desta quinta-feira (12), o Superior Tribunal Militar (STM) foi sede da Reunião Preparatória para o III Foro…
12/02/2015
Estado constitucional, caso La Cantuta e perspectivas da jurisdição militar são debatidos durante Encontro
Na tarde do terceiro dia (11/02) do Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana…
12/02/2015
Troca de experiências assegura a liberdade dos Estados soberanos e dos direitos fundamentais
Na manhã desta quinta-feira (12), os palestrantes que encerraram o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e…
12/02/2015
Francisco Rezek reflete sobre a atuação de organismos de controle de direitos humanos
Para encerrar o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),…
11/02/2015
Os desafios para a gestão do Estado no tocante a pessoas privadas de liberdade nas Américas
Na tarde desta terça-feira (10), a situação das pessoas privadas de liberdade foi o assunto de destaque na palestra de…
11/02/2015
A proteção internacional dos Direitos Humanos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O terceiro dia do Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos começou com…