09/02/2015
Presidente da Corte Interamericana fala sobre controle de convencionalidade, direitos humanos e justiça militar
A primeira palestra do Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos…
09/02/2015
Vice-presidente da CIDH: hierarquia militar e direitos humanos devem dialogar constantemente
O vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o advogado brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas, foi o segundo…
09/02/2015
Especialista chileno fala sobre terrorismo e o problema do testemunho anônimo no processo penal liberal
O especialista chileno José Luis Guzmán Dalbora foi um dos palestrantes desse primeiro dia do Encontro da Justiça Militar da…
07/02/2015
Começa na segunda: Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Superior Tribunal Militar promove na próxima semana o encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana…
06/02/2015
Plenário elege nova presidência da Corte para o biênio 2015/2017
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram os novos presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2015/2017. A eleição…
06/02/2015
Ministra-presidente do STM recebe prêmio de direitos humanos
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebe, nesta segunda-feira (9), às 10h, na sede do…
05/02/2015
Plenário determina que soldado acusado de homicídio triplamente qualificado deve permanecer preso
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido de habeas corpus para soltar o soldado do Exército preso desde…