04/08/2015
STM mantém condenação de soldado por uso de maconha dentro de batalhão da Aeronáutica
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta segunda-feira (3), a sentença de um soldado da Aeronáutica, condenado a um ano…
03/08/2015
Plenário do STM retomou julgamentos nesta segunda-feira (3)
O Superior Tribunal Militar abriu o segundo semestre judiciário com sessão plenária extraordinária nesta segunda-feira (3). A sessão de julgamento…
05/08/2015
Jurisprudência do Superior Tribunal Militar ao alcance de todos
A jurisprudência do Superior Tribunal Militar está ao alcance de um clique. Para acessá-la no Portal www.stm.jus.br vá até a aba "Jurídico", localizada…
31/07/2015
CET-Rio instala placas de trânsito e facilita acesso à sede da 1ª CJM, no Rio de Janeiro
Chegar à sede da Justiça Militar da União (JMU) no estado do Rio de Janeiro ficou bem mais fácil. A…
30/07/2015
Sustentabilidade: STM inicia produção de livros e publicações digitais
Desde fevereiro de 2015, a Seção de Divulgação (SEDIV), subordinada à Diretoria de Documentação e Divulgação (DIDOC), oferece à Justiça…
29/07/2015
Ministro Artur Vidigal nega liminar que pedia quebra de sigilos fiscal e bancário de civil que arrendou terras do Exército
O ministro do Superior Tribunal Militar, Artur Vidigal de Oliveira, em decisão monocrática, concedeu parcialmente, nesta quarta-feira (29), liminar para…
28/07/2015
Ministro aposentado Faber Cintra completa 100 anos de vida nesta quarta-feira
O ministro aposentado do Superior Tribunal Militar tenente-brigadeiro do Ar Faber Cintra completa, neste dia 29 de julho, 100 anos…