18/10/2015
XII Seminário de Direito Militar, de 19 a 22 de outubro: confira a programação
O Superior Tribunal Militar realiza esta semana o XII Seminário de Direito Militar. O evento, que ocorre de 19 a 22…
15/10/2015
Confira a programação do XII Seminário de Direito Militar, que ocorrerá de 19 a 22 de outubro
O Superior Tribunal Militar realiza, entre os dias 19 e 22 de outubro, o XII Seminário de Direito Militar. O evento…
15/10/2015
STM empossa dez novos juízes-auditores substitutos que irão assumir funções nas Auditorias da JMU
A Justiça Militar da União (JMU) ganhou, nesta quinta-feira (15), dez novos juízes-auditores substitutos. A posse dos magistrados ocorreu pela…
14/10/2015
Ex-soldado da Aeronáutica é condenado a 18 anos de prisão, em homicídio qualificado, para calar testemunha
O Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, à pena de 18 anos, um mês e 18 dias, um ex-soldado da…
14/10/2015
Servidores da JMU já podem avaliar suas chefias imediatas pelo projeto de gestão de pessoas por competências
A partir de agora os servidores da Justiça Militar da União terão a oportunidade de avaliar suas chefias imediatas, como…
13/10/2015
STM nega relevante interesse público para quebra de sigilo fiscal e bancário de acusado de arrendar terras do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta terça-feira (13), um Mandado de Segurança interposto pelo Ministério Público Militar (MPM), que…
09/10/2015
Sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal trata de aposentadoria de magistrados aos 75 anos
Em sessão administrativa realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 7, ficou assentado que a aposentadoria compulsória dos…