30/11/2015
Corte mantém condenação de oficial do Exército por furto cometido em operação de Força de Pacificação
O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um tenente do Exército acusado de ter furtado dois aparelhos de ar…
30/11/2015
Justiça Militar estadual: TJMSP elege presidente para o próximo biênio
O juiz Silvio Hiroshi Oyama foi eleito, no último dia 10 de novembro, como o novo presidente do Tribunal de…
27/11/2015
Conflitos armados e terrorismo são temas do segundo dia do Congresso Internacional da Lusofonia
O segundo dia do II Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, que acontece nesta semana em Luanda, Angola, tratou de…
27/11/2015
Plenário do STM nega Habeas Corpus de sargento da Aeronáutica envolvido em apagão aéreo de 2007
O Superior Tribunal Militar negou, nessa quarta-feira (25), Habeas Corpus de um dos controladores de voo processados por participar do…
27/11/2015
Justiça Militar da União ganha cinco metas estratégicas para 2016, após 9º Encontro do Poder Judiciário
Presidentes e corregedores de todos os tribunais do país aprovaram, nesta quarta-feira (25), oito metas nacionais para 2016, além de…
26/11/2015
Angola sedia II Congresso Internacional de Direito da Lusofonia
Luanda, capital da Angola, recebe nesta semana o II Congresso Internacional de Direito de Lusofonia. Cerca de 200 inscritos, entre…
25/11/2015
Auditoria do Rio de Janeiro é pioneira na realização de audiências de custódia nas prisões em flagrante
A 3ª Auditoria do Rio de Janeiro (1ª CJM) tem feito um trabalho pioneiro na Justiça Militar da União com…