01/06/2016
Posse: novo ministro do STM destaca papel estratégico da Justiça Militar no cenário nacional
Tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º), no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar, o subprocurador-geral da Justiça Militar…
31/05/2016
Professor doutor Jefferson Guedes abre, com palestra, o Fórum Permanente do Novo Código de Processo Civil no STM
Nesta segunda-feira (30/5), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou a…
31/05/2016
Dia Mundial Sem Tabaco: campanha da OMS propõe novas embalagens de cigarro para inibir consumo
Todos os anos, em 31 de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus parceiros comemoram o Dia Mundial…
30/05/2016
Nessa quarta-feira (1º), toma posse como ministro do STM o subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles de Queiroz
Nessa quarta-feira (1º), toma posse, como novo ministro do Superior Tribunal Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima…
30/05/2016
Palestra: "Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil", com o professor Jefferson Carús Guedes
Foi transmitida ao vivo, nesta segunda-feira (30), pelo canal do Youtube do STM, a palestra do professor Jefferson Carús Guedes, sobre "Linhas…
27/05/2016
Ex-militar é condenado por recusa a obediência, mas recebe benefício em nome do princípio da isonomia
O Superior Tribunal Militar S(TM) confirmou a condenação de ex-soldado da Aeronáutica, a um ano de detenção, por se recusar…
25/05/2016
STM condena cabo do Exército a quatro anos de reclusão por furtar material bélico e beneficiar traficantes no RJ
O Superior Tribunal Militar (STM) dobrou a pena de um ex-cabo do Exército, condenado a dois anos de reclusão na…