Agência de Notícias

01/07/2011

Tribunal denega mandado de segurança de candidato a concurso

Brasília, 1º de julho de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira (30), por maioria de votos,…
30/06/2011

Nova lei amplia competência da Justiça Militar da União

Brasília, 30 de junho de 2011 – A partir de agora a Justiça Militar terá competência para julgar os crimes…
16/06/2011

STM aprova Programa de Automação de Processo Judicial

Foi aprovado pelo plenário do STM, em sessão administrativa, o Programa de Automação do Processo Judicial da Justiça Militar da…
14/06/2011

STM no III Simpósio de práticas de gestão da marinha

Realizado na Escola Naval, no Rio de Janeiro, em 1 e 2 de junho, no qual foram divulgados conhecimentos e…
30/05/2011

Direito Militar é tema de lançamento de livro no STM

Brasília, 30 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar lança oficialmente a obra “Direito Militar – Doutrina e…
23/05/2011

Tribunal confirma absolvição por inexistência de fato criminoso

Brasília, 23 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a absolvição de três militares denunciados por peculato.…
17/05/2011

Tribunal nega provimento a recurso de militar envolvido em quadrilha

Brasília, 17 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve, nessa segunda-feira, a íntegra da sentença que condenou…