04/04/2018
Auditorias de São Paulo iniciaram, nesta quarta-feira, a tramitação de processos judiciais por meio eletrônico
Nesta quarta-feira (4), as 1ª e 2ª Auditorias da 2ª CJM, em São Paulo, fizeram seus primeiros atos judiciais por…
04/04/2018
Ministro do Supremo Tribunal Federal abre seminário sobre a aplicação da Lei 13.491/17
Nos próximos dias 11 e 12 de abril, integrantes da Justiça Militar da União, do Ministério Público Militar e da…
03/04/2018
Superior Tribunal Militar recebe denúncia contra militar acusada de fraudar idade para participar de concurso
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, por unanimidade, denúncia contra uma terceiro sargento do Exército que teria fraudado um processo…
02/04/2018
Ordem do Mérito Judiciário: Superior Tribunal Militar comemora 210 anos com entrega de medalhas
A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá amanhã, 10 de abril, no Clube…
28/03/2018
A Ouvidoria da Justiça Militar da União disponibiliza relatório de atividades do segundo semestre de 2017
Já está acessível ao público relatório do trabalho da Ouvidoria da Justiça Militar da União realizado no segundo semestre de…
26/03/2018
Tribunal confirma condenação de mulher que recebeu indevidamente pensão militar da mãe falecida
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma mulher que recebeu indevidamente o benefício da pensão…
22/03/2018
Tribunal recebe denúncia contra civil que lesionou um soldado integrante da comitiva presidencial
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra um motorista que lesionou um batedor da…