15/03/2018
Auditoria de Manaus começa a usar o processo judicial por meio eletrônico
A Auditoria de Manaus se tornou a sétima unidade da primeira instância da Justiça Militar da União a adotar o…
14/03/2018
STF: 2ª Turma nega HC que questionava criminalização de desacato de civil contra militar
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 141949) a um civil condenado pelo crime de…
12/03/2018
Tribunal pune sete envolvidos em trote cometido contra soldados do Exército, no Rio Grande do Sul
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de sete pessoas – seis ex-militares e um soldado do…
08/03/2018
Auditoria de Bagé é a quarta unidade da JMU a inaugurar o processo judicial por meio eletrônico
A Auditoria de Bagé passou a utilizar nesta quarta-feira (7) o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU). Trata-se do quarto…
07/03/2018
STM nega habeas corpus a civil acusado de participar de roubo de arma do Exército na Bahia
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram habeas corpus preventivo a civil acusado do roubo de uma…
06/03/2018
Gabaritos oficiais preliminares do concurso do STM já estão disponíveis
Os gabaritos oficiais preliminares das provas do concurso público do Superior Tribunal Militar foram divulgados. As informações podem ser acessadas…
06/03/2018
Números da Justiça Militar da União são apresentados na 1ª Reunião de Análise da Estratégia de 2018
O Superior Tribunal Militar e a Primeira Instância da Justiça Militar da União cumpriram a Meta 1 do Poder Judiciário…