26/03/2019
Condições para decretação de prisão preventiva devem estar presentes na concessão de menagem, decide Tribunal
A prisão do militar no quartel conhecida como “menagem” constitui uma espécie de prisão cautelar e deve apresentar requisitos que…
26/03/2019
Livro sobre a Constituição Federal coordenado por juiz da JMU será lançado nesta quarta-feira
Ocorre nesta quarta-feira (27), o lançamento do livro “A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do STF”.…
26/03/2019
Ministro do STM abre I Simpósio de Direito Militar, em Campo Grande
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), promove de 26 a 28 de março o…
25/03/2019
Presidente do STM é entrevistado pelo Jornal da Justiça
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira, foi o entrevistado da última sexta-feira (22) do Jornal…
22/03/2019
JMU comemora 211 anos com entrega de medalhas: Presidente da República será um dos agraciados
A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá no dia 28 de março, no…
20/03/2019
Disparo de arma de fogo motiva condenação de ex-soldado da Aeronáutica
Um ex-soldado da Aeronáutica teve sua pena aumentada após recurso de apelação interposto no Superior Tribunal Militar (STM). O ex-militar…
19/03/2019
Ministro Marcus Vinicius toma posse como novo presidente do STM para o biênio 2019-2021
O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos tomou posse nesta terça-feira (19), como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM).…