26/03/2018
Tribunal confirma condenação de mulher que recebeu indevidamente pensão militar da mãe falecida
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma mulher que recebeu indevidamente o benefício da pensão…
22/03/2018
Tribunal recebe denúncia contra civil que lesionou um soldado integrante da comitiva presidencial
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra um motorista que lesionou um batedor da…
22/03/2018
Auditoria de Campo Grande inaugura processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU)
A Auditoria de Campo Grande (9ª Circunscrição Judiciária Militar) passou a utilizar, nesta quarta-feira (21), o processo judicial por meio…
21/03/2018
Justiça Militar da União: um ano de modernização e transformações
Há um ano, em 16 de março de 2017, o ministro José Coêlho Ferreira tomou posse como presidente do Superior…
20/03/2018
Juízes que desejam participar do Conselho Deliberativo do PLAS têm de 5 a 19 de abril para se candidatar
Dia 26 de abril é a data da eleição de magistrados da primeira instância para uma vaga de representante no…
19/03/2018
STM lança nova plataforma para pesquisa de conteúdos jurídicos e informações em vários tipos de mídia
Em cerimônia realizada em 15 de março, na Biblioteca do STM, o Superior Tribunal Militar (STM) lançou a plataforma Integra-JMU…
16/03/2018
STM mantém condenação de civil por desacatar militares no Complexo da Maré e mantém benefícios concedidos
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um civil acusado de desacatar militares, durante operação no Complexo da Maré, na cidade…