17/02/2025
ENAJUM inicia segunda fase do Curso sobre Direito Aplicável em Conflitos Armados
Teve início nesta segunda-feira (17) a segunda fase do 2º Curso "Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de…
13/02/2025
STM disponibiliza comprovante de tributos retidos para prestadores de serviço
O Superior Tribunal Militar (STM) informa que as pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços que tiveram valores de tributos…
12/02/2025
STM mantém em ação penal, militares que tentaram fotografar sala de armas
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso em sentido estrito interposto pelo…
07/02/2025
Justiça Militar da União colabora na implementação do Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)
A Justiça Militar da União (JMU), por meio da Auditoria Militar de Bagé (RS), participou ativamente da implementação e operacionalização…
07/02/2025
STM define banca organizadora do próximo concurso da Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou a escolha do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção…
07/02/2025
Participe do 7º Congresso Brasileiro de Direito Militar
Nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, será realizado o 7º Congresso Brasileiro de Direito Militar. O…
04/02/2025
Superior Tribunal Militar mantém condenação de capitão do Exército por peculato
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, a 4 anos de reclusão pelo crime de peculato…