15/09/2025
STM realizará posse da ministra Verônica Abdalla Sterman no dia 30 de setembro
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, no próximo dia 30 de setembro, às 17h, a cerimônia de Posse da ministra…
15/09/2025
STM reduz pena de suboficial da Marinha condenado por importunação sexual
O Superior Tribunal Militar (STM) julgou, nesta semana, a apelação criminal interposta pela defesa de um suboficial da Marinha condenado…
12/09/2025
Presidente do STM encerra Congresso Internacional de Direito Militar em Curitiba
De 9 a 11 de setembro, Curitiba (PR) sediou o Congresso Internacional de Direito Militar, que reuniu especialistas brasileiros e…
12/09/2025
Representação por Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato
A Constituição Brasileira estabelece como prerrogativa do Superior Tribunal Militar (STM) a apreciação, em caráter jurisdicional, da Representação por Indignidade…
11/09/2025
Judiciário celebra vencedores do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) entregou nesta quarta-feira (10) o 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. A coletiva…
10/09/2025
Carta do Seminário Internacional destaca compromissos no combate à violência
O Seminário Internacional “Formas inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana (JEP)” reuniu, em Brasília, especialistas nacionais…
09/09/2025
STM declara indignidade de oficial do Exército condenado por fraude em sistema financeiro
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, acolher representação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM) e declarar a indignidade…