31/05/2021

Major da Aeronáutica é condenado por agredir dois colegas após consumo abusivo de álcool

Um major da Aeronáutica foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), a cinco meses de detenção, pelos crimes de lesão…
28/05/2021

Enajum promove webinário sobre a nova Lei de Licitações

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizará o webinário “Os Impactos…
01/06/2021

Justiça Militar da União aprova carteira permanente de Projetos Estratégicos

A Justiça Militar da União, por meio do  Ato Normativo nº 474/2020,  estabeleceu a Carteira Permanente de Projetos Estratégicos da…
27/05/2021

Ministra do STM fará palestra sobre reformas constitucionais na América Latina nos séculos XX e XXI

Nessa quinta-feira (27), às 19h (horário de Brasília), a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM),…
27/05/2021

Justiça Militar da União condena sargento da Marinha por abuso sexual em missão de paz da ONU no Líbano

Um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano, foi condenado na…
26/05/2021

Presidente se reúne com grupo sobre mudança da sede da Escola de Sargentos de Armas

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou de reunião nesta quarta-feira (26) que teve como…
25/05/2021

Magistradas participam de segunda reunião de vitaliciamento

A Corregedoria da Justiça Militar da União coordenou a segunda reunião de vitaliciamento de magistrados na última quarta-feira (19). Participaram…