23/02/2022
Ex-cabo que furtou mais de 30 Kg de carne de quartel do Exército é condenado a 3 anos de reclusão
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve condenação de um ex-cabo do Exército à pena de 3 anos de reclusão por…
22/02/2022
STM mantém condenação de suboficial da FAB por assedio sexual
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um suboficial da Aeronáutica a um ano e dois meses de…
21/02/2022
STM nega HC e mantém presos seis civis acusados de tentar matar militares do Exército no Morro da Chatuba
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a seis civis presos, há mais de dois anos, acusados de atirarem…
21/11/2022
Expediente no STM durante a Copa do Mundo do Catar
A Portaria nº 6619/2022, do Diretor-Geral do STM, publicada nesta sexta-feira (11), normatizou o expediente na Corte durante os jogos…
20/11/2022
Expediente no STM durante a Copa do Mundo do Catar
A Portaria nº 6619/2022, do Diretor-Geral do STM, publicada nesta sexta-feira (11), normatizou o expediente na Corte durante os jogos…
17/02/2022
Câmara aprova reforma do Código Penal Militar (CPM); agora texto diferencia crime de uso e tráfico de drogas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) diversas mudanças no âmbito do Código Penal Militar (CPM), com a análise…
15/02/2022
Justiça Militar da União condena sargento da FAB por tráfico internacional de drogas, a mais de 14 anos de reclusão
O Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM) considerou culpado e condenou o sargento…