01/10/2021
STM recebe apoio de senadores para proposta que visa garantir cadeira no CNJ
O Superior Tribunal Militar (STM) vai apresentar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa garantir representação da Corte no Conselho…
28/09/2021
Ministros do STM defendem atribuições específicas da Justiça Militar da União
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) defenderam na última quarta-feira (22) a especialização da atuação da Justiça Militar da União.…
28/09/2021
Enajum vai promover o “Meetup da 1ª Instância”
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) vai promover o “Meetup da…
28/05/2021
STM mantem condenação de cabo do Exército acusado de fraudar emissão de certificados de armamento
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-cabo do Exército acusado de cobrar, de militares colegas de…
27/09/2021
Magistrados da JMU visitam Centro de Instrução de Blindados em Santa Maria (RS) e TRE do Paraná
O vice-presidente do STM e ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, encerrou uma agenda de…
22/09/2021
Fux destaca relevância da Justiça Militar em abertura de seminário
A história, estrutura e perspectivas da Justiça militar são abordadas durante o I Seminário sobre Direito e a Justiça Militar, realizado…
22/09/2021
Homem que roubou vinte fuzis de quartel do Exército tem pena mantida em 14 anos de reclusão
O Superior Tribunal Mililtar (STM) decidiu manter a pena de 14 anos de reclusão imposta contra um dos participantes do…