07/06/2022
Mantida condenação de aluno de escola militar, por ato libidinoso
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de um ex-aluno da Escola de Especialistas de Aeronáutica, sediada…
06/06/2022
STM aumenta penas de seis pessoas, entre advogados e médicos, por fraude em reforma de militares do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) endureceu as penas contra seis réus acusados de diversos crimes ocorridos no Rio Grande do…
03/06/2022
Presidente do STM faz visita oficial ao estado de São Paulo
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, está nesta semana em visita oficial ao Estado…
03/06/2022
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da JMU visita a Enajum
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União (CPAIJMU) visitou as instalações da Escola Nacional de Formação…
01/06/2022
STM concede habeas corpus e relaxa prisão preventiva de major preso no Piauí
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) concederam habeas corpus (HC) e relaxaram, nesta terça-feira (31), a preventiva de um…
31/05/2022
Auditoria do Rio de Janeiro inaugura projeto Justiça Militar em Ação no Comando do 1º Distrito Naval
O 1º Distrito Naval foi a primeira organização militar a receber o projeto Justiça Militar em Ação, promovido pela 2ª…
31/05/2022
Diretoria da Enajum realiza visita institucional à Escola Superior de Defesa
O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União, ministro Artur Vidigal de Oliveira, e…