16/11/2022
Seminário discute equidade de gênero na Justiça para combate à violência contra a mulher
A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e as medidas implementadas para assegurar a igualdade de…
11/11/2022
STM nega pedido de Revisão Criminal em favor de membro da Confederação do Equador executado em 1825
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu um pedido de Revisão Criminal impetrado pela quinta geração da família de João de…
11/11/2022
Inovação no Poder Judiciário será tema de evento em Recife
A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de…
16/11/2022
Justiça Militar presente em Seminário da Universidade do Minho
A Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, vai promover o Seminário JusCrim, no próximo dia 18 de novembro…
10/11/2022
Condenado sargento do Exército por homicídio culposo
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um terceiro-sargento do Exército, por homicídio culposo - aquele quando não…
09/11/2022
STM adere à Campanha 24 Horas pelo Diabetes
O Superior Tribunal Militar (STM) apoia a iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) na nova edição de seu projeto:…
09/11/2022
Auditoria de Recife (PE) recebe equipe do CNJ e TSE
A juíza federal da Justiça Militar da União Maria do Socorro Leal, titular da Auditoria Militar da 7ª CJM, com…