11/04/2024

STM vai julgar IRDR sobre a aplicação do acordo de não persecução penal e do sursis processual a réus civis e convida sociedade para debater

O Superior Tribunal Militar (STM) admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 7000457-17.2023.7.00.0000) sobre a aplicabilidade dos institutos…
10/04/2024

Nos seus 216 anos, JMU condecora personalidades e instituições em evento no Clube do Exército

Foi realizada nesta quarta-feira (10), no Clube do Exército, a solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da…
08/04/2024

Justiça Militar é homenageada em Recife (PE) pelos seus 216 anos

No último dia 3, o comandante militar do Nordeste, general Maurílio Miranda Netto Ribeiro, recebeu a juíza federal da 7ª…
08/04/2024

Justiça Militar da União completa 216 anos; solenidade ocorre no próximo dia 10

Será realizada na próxima quarta-feira (10 de abril), no Clube do Exército, a solenidade de comemoração dos 216 anos da…
08/04/2024

Ministro Puntel toma posse como diretor da Enajum

Tomou posse nesta segunda-feira (8) como diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da…
03/04/2024

Corregedoria realiza correição-geral nas 3ª e 4ª Auditorias Militares do Rio de Janeiro

A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU), em prosseguimento aos trabalhos correicionais na cidade do Rio de Janeiro, realizou,…
02/04/2024

STM mantém condenação de militares do Exército que transportaram cocaína em viatura militar

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento e um soldado do Exército, flagrados transportando 230 kg…