10/11/2023

STF forma maioria para autorizar Justiça Militar a julgar réus civis em tempos de paz

O ministro Alexandre de Moraes desempatou nesta sexta-feira (10), julgamento sobre a possibilidade de Justiça Militar da União (JMU)  julgar…
10/11/2023

1ª Jornada Justiça e Equidade Racial começa segunda, com participação de todos os tribunais superiores.

A diversidade de temas abordados por lideranças negras de variados setores está entre os diferenciais da 1.ª Jornada Justiça e Equidade…
09/11/2023

STM recebe visita de membros do Judiciário do Paraná

O Superior Tribunal Militar recebeu nesta quarta-feira (8) a visita de membros do Poder Judiciário do Estado do Paraná: Roberto…
09/11/2023

Inscrições prorrogadas para o Prêmio de Responsabilidade Social do Judiciário e Promoção da Dignidade

As inscrições para o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade foram prorrogadas até as 22h…
08/11/2023

JMU formaliza parceria para cooperação judiciária na região sul

O Juiz Federal da 1ª Auditoria da 3ª CJM,  Alcides Alcaraz Gomes, participou de solenidade para assinatura do Termo de…
07/11/2023

Participe da consulta pública sobre as Metas do Judiciário para 2024

A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da…
01/11/2023

Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e…