08/11/2023
JMU formaliza parceria para cooperação judiciária na região sul
O Juiz Federal da 1ª Auditoria da 3ª CJM, Alcides Alcaraz Gomes, participou de solenidade para assinatura do Termo de…
07/11/2023
Participe da consulta pública sobre as Metas do Judiciário para 2024
A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da…
01/11/2023
Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e…
30/10/2023
STM aumenta pena de civil que levou cocaína para soldado do Exército dentro de quartel
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reformaram sentença de primeiro grau e aumentaram a pena de um civil que…
30/10/2023
Superior Tribunal Militar recebe visitas de instituições de ensino
Estudantes de Direito de duas instituições de ensino do Nordeste e de uma instituição de Brasília visitaram o Superior Tribunal…
25/10/2023
Desembargador relaciona o colapso da segurança pública no Rio de Janeiro com ausência de Tribunal Militar
A falência do sistema de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, com ações de organizações criminosas e de…
25/10/2023
A reforma do Código Penal Militar marca o último dia do Simpósio “Justiça Militar em Transformação”
A tarde dessa terça-feira (24) foi marcada por debates sobre a aprovação do novo Código Penal Militar (CPM), pelo Congresso…