02/02/2024
Publicado edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam)
No dia 1° de fevereiro, foi publicado o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O edital foi regulamentado…
01/02/2024
STM lança nova edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência
A Comissão de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta quinta-feira (1), a nova edição da Revista…
01/02/2024
STM abre ano judiciário de 2024
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta quinta-feira (1º), o ano judiciário de 2024 na Justiça Militar da União. A…
23/01/2024
STM cassa posto e patente de tenente-coronel do Exército após condenação por estupro de vulnerável
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato e determinou a perda do posto e da patente de…
23/01/2024
1º Curso de Direito Internacional Humanitário será promovido pela Enajum e pelo International Institute of Humanitarian Law
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e o International Institute of…
18/01/2024
Consul honorário da Hungria no Paraná faz doação de obras ao STM
O ministro vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, no exercício da Presidência, recebeu, nesta quarta-feira (17), a…
17/01/2024
Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na sexta (19)
As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminarão na próxima sexta-feira, dia 19 de janeiro.…