No último dia 29, estudantes do curso de Direito da Universidade da Região da Campanha (URCAMP), campus Bagé (RS), acompanharam uma sessão do Conselho Permanente de Justiça para o Exército Brasileiro, realizada por videoconferência.

A atividade dos alunos foi coordenada pela professora Lourdes Helena Martins da Silva.

Os estudantes acompanharam o funcionamento do Conselho de Justiça, composto por quatro oficiais de carreira e um magistrado togado, que o preside no sistema conhecido como “escabinato”.

Na ocasião, foram instruídas e julgadas três ações penais militares relacionadas ao crime de deserção, que ocorre quando o militar se ausenta da organização militar em que serve por mais de oito dias.

Após a sessão, alguns estudantes compartilharam suas impressões sobre a Justiça Militar da União. Rafael Lemos Nunes, do 7º período, destacou a didática com que os trabalhos foram conduzidos, facilitando a compreensão dos atos.

Já Manhara de Cassia Carvalho Parodi, do 10º período, que já tinha experiência com a Justiça Militar por ser estagiária no Ministério Público da União, ressaltou a importância de presenciar pela primeira vez o julgamento de um crime de deserção.

Anderson dos Anjos Meireles, do 9º período, comparou a experiência com outras audiências que havia assistido no Tribunal do Júri e no foro cível, destacando a cordialidade entre o Juiz, a Defensoria Pública e a Promotoria na Justiça Militar.

Filipe Antero, do 7º período, afirmou ter apreciado a clareza com que o Juiz expôs seu entendimento, além da participação da Defesa e do Ministério Público.

Thamires Lopes, também do 7º período, afirmou que suas expectativas foram atendidas e elogiou a convergência de esforços entre juiz, a defesa récnica e o Ministério Público, que, em sua visão, busca um objetivo mais humanizado.

Para ela, experiências como essa deveriam ser repetidas ao longo do curso.

O juiz federal da Justiça Militar Wendell Petrachin enfatizou a importância da participação de universidades, como a URCAMP, no acompanhamento dos atos processuais da Justiça Militar da União, a mais antiga do país.

"Fico feliz em ouvir os depoimentos dos estudantes e saber que saem hoje da sessão compreendendo um pouco mais sobre o direito penal militar e processual penal militar", afirmou.

A participação dos alunos foi organizada por Marcos Paulo Centeno Medeiros, estagiário da Auditoria e aluno do 7º período da URCAMP.

A Universidade da Região da Campanha (URCAMP) está presente nas cidades de Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, Santana do Livramento e São Gabriel, oferecendo dezenas de cursos nos ensinos Fundamental, Técnico, Graduação e Pós-Graduação.