15/04/2013
Tipos penais genéricos deixam espaço para o juízo de valor na definição da conduta criminal
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Edson Smaniotto considera que interpretação pode ferir o princípio da reserva…
15/04/2013
Seminário promove intercâmbio da JMU com a comunidade jurídica do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2013 - Durante toda a semana, a comunidade jurídica do Rio de Janeiro…
12/04/2013
Nota à Imprensa
Brasília, 12 de abril de 2013 - A Justiça Militar da União (JMU) integra o Poder Judiciário desde a Constituição…
12/04/2013
Presidente do STM visita ministro Felix Fischer
Brasília, 12 de abril de 2013 - O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira, foi…
12/04/2013
Seminário discute avanços na aplicação de Direito Penal Militar
Brasília, 12 de abril de 2013 – A Justiça Militar da União promove, entre os próximos dias 15 e 19…
12/04/2013
Mulher é absolvida por prestar informação falsa sem intenção
Brasília, 12 de abril de 2013 – Uma civil processada por ter preenchido declaração falsa foi absolvida na quarta-feira (10)…
10/04/2013
Prova de concurso para juízes da Justiça Militar será no próximo domingo
Brasília, 10 de abril de 2013 – No próximo domingo, dia 14 de abril, a partir das 8 horas da…