26/04/2013
CNJ convida Superior Tribunal Militar a participar do III Pacto Republicano
Brasília, 25 de abril de 2013 - O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira recebeu,…
23/04/2013
Autoridades recebem comenda do Superior Tribunal Militar
Brasília, 24 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) condecorou, nessa terça-feira (23), cinco autoridades com a…
23/04/2013
Ministros do STM apresentam ao Senado sugestões para novo Código Penal Militar
Brasília, 23 de abril de 2013 - O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira, e…
19/04/2013
Técio Lins e Silva: STM e Auditorias garantiram direitos no período mais duro do regime militar
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013 - Justiça Militar assegurou o pleno exercício da advocacia, disse criminalista. A…
19/04/2013
Novo Código Penal deve ser apreciado no Senado ainda este ano
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013 - A comissão de notáveis que elaborou o anteprojeto chegou à conclusão…
19/04/2013
O Código Penal Militar deve recepcionar novos dispositivos da legislação comum
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013 - Maria Elizabeth Rocha defende reforma da lei penal militar e ampliação…
18/04/2013
Superior Tribunal Militar divulga gabarito preliminar de prova de juízes
Brasília, 19 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar divulgou nessa quinta-feira (18) gabarito oficial preliminar das provas…