14/06/2012
Militar que ofendeu colega de farda deve ser julgado na Justiça Militar
Brasília, 14 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou, nessa quarta-feira (13), a competência da Justiça…
12/06/2012
Justiça militar é competente para julgar civis em caso de falsificação
Brasília, 12 de junho 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a competência da Justiça Militar da União para…
06/06/2012
Complexo do Alemão: mantida condenação de civil que desacatou patrulha do Exército
Brasília, 6 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar apreciou nesta quinta-feira mais uma ação judicial envolvendo crimes…
06/06/2012
Plenário decide absolver duas irmãs acusadas de estelionato
Brasília, 06 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar absolveu por unanimidade duas irmãs acusadas de estelionato. A…
06/06/2012
Corte reduz pena de fuzileiro naval condenado por furto de computador
Brasília, 5 de junho de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu reduzir a pena de um fuzileiro…
05/06/2012
Defesa perde prazo de recurso para reverter decisão de primeira instância
Brasília, 5 de junho de 2011 - A defesa de um taifeiro aposentado da Aeronáutica teve negado, por unanimidade, o…
04/06/2012
Concedido mandado de segurança para quebrar sigilo bancário de pensionista
Brasília, 4 de junho de 2012 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) concederam Mandado de Segurança, proposto pelo…