18/04/2013
Direito Penal Militar trouxe inovações à legislação comum
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013 - José Couto abordou peculiaridades do Código Penal Militar no quarto dia…
17/04/2013
Legislação de crimes contra a dignidade sexual não está totalmente adaptada à realidade social do Brasil
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Cezar Roberto Bittencourt também comentou sobre inovações da lei penal. O…
16/04/2013
Desembargador do TJPR fala sobre crimes militares
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Marcelo Dalla Déa defendeu existência da Justiça Militar diante da especificidade…
16/04/2013
Presidente da AMB defende a Justiça Militar
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Nelson Calandra também falou da situação de perigo a que estão…
16/04/2013
Ministro Carlos Alberto defende a criação de presídios militares federais
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Magistrado acredita que medida é importante na luta contra crime organizado.
16/04/2013
Juristas ressaltam importância da Justiça Militar da União em Seminário
Brasília, 16 de abril de 2013 - Na abertura do Seminário de Direito Penal e Processual Penal, no Rio de…
15/04/2013
Geraldo Prado diz que direito processual brasileiro tem ficado para trás como campo do saber
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Desembargador e professor da UFRJ discorreu sobre a estrutura do processo…