05/07/2024
2ª CJM realiza Simpósio de Direito Penal e Processual Penal Militar
No último dia 26 de junho, a 2ª CJM promoveu o “Simpósio de Direito Penal e Processual Penal Militar”. O…
01/07/2024
Na última sessão do semestre, STM mantém preso civil acusado de furto de metralhadoras de Arsenal de Guerra
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), em voto unânime, negaram habeas corpus e mantiveram a prisão preventiva de um…
28/06/2024
STM promove audiência pública para elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário
O Superior Tribunal Militar promoveu, nesta sexta-feira (28), uma audiência pública sobre a elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário.…
28/06/2024
Conheça a Política de Qualidade do Plano de Saúde da Justiça Militar da União
O Plas/JMU já dispõe de uma Política de Qualidade que norteia a prestação dos serviços oferecidos pela Coordenadoria do Plano…
27/06/2024
STM nega habeas corpus e mantém réu tenente-coronel do Exército acusado de furto de combustível
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quinta-feira (27), um pedido de habeas corpus de um tenente-coronel do…
27/06/2024
Justiça Militar participa de Seminário na Faculdade de Direito da Mackenzie
Nos dias 10 e 11 de junho, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em parceria com o…
27/06/2024
Aplicativo “Respeito em Jogo” é bem recebido em congresso na Universidade de Huddersfield, na Inglaterra
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União…