22/11/2024
Em IRDR, ministros do STM decidem que instituto da não-persecução penal não pode ser aplicado na Justiça Militar
Em julgamento que durou mais de cinco horas, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta semana, em Incidente…
20/11/2024
STM inicia a campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”
O Superior Tribunal Militar (STM), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inicia, neste dia 20 de novembro,…
19/11/2024
Dia da Bandeira: símbolo da pátria que inspira união e orgulho nacional
Neste 19 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Bandeira, uma data que homenageia um dos maiores símbolos da…
18/11/2024
STM mantém tenente como réu após defesa questionar extração de áudios do WhatsApp
O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus (HC) apresentado pela defesa de um tenente do Exército…
12/11/2024
Corregedoria realiza correição-geral na Auditoria de Manaus/AM
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 11 e 12 de novembro, a correição-geral na Auditoria…
07/11/2024
Magistrada da JMU participa de conferência internacional
A aplicação do protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero aos casos de crimes sexuais praticados contra mulheres, no âmbito…
06/11/2024
Justiça Militar da União abre inscrições para estágio de nível superior em diversas áreas
A Justiça Militar da União (JMU) está com as inscrições abertas para o processo seletivo público de estagiários. As inscrições…