30/04/2015
Juízes-auditores da JMU recebem o diploma de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro
Três juízes-auditores da Justiça Militar da União foram agraciados nesta quarta-feira (29) com o Diploma de Colaborador Emérito do Exército…
29/04/2015
Plenário concede sursis a professora do Colégio Militar condenada por recusa de obediência
O artigo 163 do Código Penal Militar (CPM) define como crime militar a conduta de “recusar a obedecer à ordem…
28/04/2015
Recebida denúncia contra ex-soldados do Exército por furto de armas coletadas em campanhas de desarmamento
O Superior Tribunal Militar reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra três ex-soldados…
27/04/2015
STM reforma sentença e absolve ex-soldado flagrado em quartel sob forte efeito de medicamento
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeiro grau que condenou um ex-soldado da…
24/04/2015
Ex-tenentes do Exército são absolvidos do crime de extravio de munição durante Operação Ágata
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – em julgamento realizado…
24/04/2015
STM cumpre decisão do STF e diminui penas de condenados por roubo e sequestro no Hospital Geral de São Paulo
O Superior Tribunal Militar revisou, nesta semana, um caso julgado pelo Tribunal em 2003. Na época, cinco civis foram condenados…
23/04/2015
Presidente do STM participa da abertura do Seminário Internacional Brasil 100% Digital
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Wiliam de Oliveira Barros, participou, na manhã desta quinta-feira ( 23), da abertura…