21/05/2015
Ministra Maria Elizabeth participa da I Conferência Nacional da Mulher Advogada. Evento reúne mais de 900 advogadas
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães, proferiu a palestra de abertura da I Conferência Nacional da…
19/05/2015
STM determina quebra de sigilo do Whatsapp em caso de acidente que matou comandante de batalhão no RS
O Plenário do Superior Tribunal Militar, em decisão unânime, determinou que a empresa Facebook, proprietária do aplicativo Whatsapp, forneça o…
18/05/2015
Justiça Militar da União e SEI!: uma parceria de sucesso
Em breve a Justiça Militar da União será mais uma instituição do Poder Público a modernizar a gestão administrativa…
15/05/2015
Primeira instância deve continuar processo contra militares e civil envolvidos em tráfico de armas
O Superior Tribunal Militar decidiu, nesta semana, que a primeira instância da Justiça Militar da União deve prosseguir…
14/05/2015
STM confirma competência da Justiça Militar para processar e julgar maus tratos em treinamento
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) julgaram, nessa semana, um recurso impetrado pelo Ministério Público Militar que questionava a…
14/05/2015
Justiça Militar da União cumpre 86% da meta de combate à corrupção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório de cumprimento da meta 4 do Judiciário referente ao compromisso firmado,…
13/05/2015
II Curso de Direito e Processo Administrativo será realizado de 15 a 19 de junho.
O curso é voltado para juízes-auditores e juízes-auditores substitutos, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos do STM e…