16/06/2015
STM decide condenar desertor que não provou condição de arrimo de família
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, condenar um soldado do Exército que havia sido absolvido do crime…
15/06/2015
Constituição fixou a dignidade da pessoa humana como foco do processo administrativo disciplinar, afirma Bacellar
“Nunca me conformei com o tratamento dado ao processo administrativo disciplinar no Brasil, notadamente antes da Constituição Federal de 1988”.…
12/06/2015
II Curso de Direito e Processo Administrativo começa nesta segunda-feira
Começa nesta segunda-feira (15) e vai até a próxima sexta-feira (19) a segunda edição do Curso de Direito e Processo…
11/06/2015
SEI! completa sua primeira semana com balanço positivo
O Sistema Eletrônico de Informação, SEI!, chega a dez dias de sua implantação com resultado positivo: mais de 500 documentos…
11/06/2015
Presidente do STM é homenageado nos 16 anos do Ministério da Defesa
Nesta quarta-feira (10), o Ministério da Defesa (MD) completou 16 anos de criação. Fundado para ser um órgão de interlocução…
11/06/2015
Ministro Nicácio é condecorado na Aeronáutica, por 50 anos de serviços
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Cleonilson Nicácio Silva foi condecorado pelo Comando da Aeronáutica com a Medalha Militar…
11/06/2015
Morre aos 96 anos o ministro Júlio de Sá Bierrenbach
O ministro aposentado do STM Júlio de Sá Bierrenbach morreu na madrugada desta quinta-feira (11), no Rio de Janeiro. Almirante-de-esquadra,…