18/03/2016
“Minorante Inominada”: Tribunal aplica princípio da proporcionalidade e reduz pena em caso de violência contra militar
O Superior Tribunal Militar reduziu a pena de um soldado do Exército, de três para um ano, em caso de…
17/03/2016
Todos contra o mosquito Aedes Aegypti: 21 de março é o dia "D" na Justiça Militar da União!
Na próxima segunda-feira (21), o Superior Tribunal Militar e as Auditorias farão um mutirão para combater o mosquito que transmite…
16/03/2016
Composição mista da Corte é garantia de celeridade e imparcialidade, afirma novo ministro do Superior Tribunal Militar
Tomou posse, na tarde desta quarta-feira (16), o novo ministro do Superior Tribunal Militar, o general-de-Exército Marco Antônio de Farias.…
16/03/2016
Motivação e planejamento estratégico são temas discutidos no II Curso de Formação Inicial de Magistrados
No último dia 14 de março, a Escola Nacional de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promoveu…
14/03/2016
Novo ministro do STM toma posse nesta quarta-feira (16). Magistrado ocupará uma das vagas destinadas ao Exército
Na próxima quarta-feira, dia 16 de março, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM) dá posse ao novo magistrado membro…
11/03/2016
Tribunal absolve fuzileiro naval por considerar pena desproporcional e por não configurar prejuízo à União
A liberdade é um bem primordial a todo ser humano e a restrição a esse direito só deve ocorrer por…
10/03/2016
Poder Judiciário entra na luta contra o Aedes Aegypti e inicia mobilização nacional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou, nesta quinta-feira…