18/08/2016
Militar que lesionou colega é condenado por violência contra superior, com base em "erro sobre a pessoa"
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de seis meses e quinze dias de prisão contra um soldado do…
16/08/2016
STM mantém revelia de cinco traficantes acusados de matar soldado do Exército no Complexo da Maré
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a cinco civis, integrantes de uma organização criminosa, acusados de terem sido…
15/08/2016
Superior Tribunal Militar publica nova edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou neste mês de agosto mais uma edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da…
15/08/2016
Morre no Rio de Janeiro, aos 101 anos, o ministro do Superior Tribunal Militar Faber Cintra
Morreu, no último sábado (13), o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) Faber Cintra. Ele tinha 101 anos e…
12/08/2016
Participe da Pesquisa sobre os Portais da Justiça Militar da União e dê a sua opinião sobre o serviço
Até o dia 18 de agosto, os usuários internautas poderão dar sua opinião em pesquisa sobre o Portal STM (internet)…
10/08/2016
Santa Maria(RS) recebe o XII Seminário de Direito Militar
Foi realizada nos últimos dias 03 e 04 de agosto, nas dependências da Base Aérea de Santa Maria (BASM), a…
10/08/2016
STM nega habeas corpus a capitão de fragata investigado por estelionato previdenciário
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um capitão de fragata da Marinha do Brasil, investigado pelo crime…