04/01/2016
Artigo: Progressão do Regime nos Crimes Militares ante as Relações Especiais de Sujeição
A ministra e ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, em artigo publicado na Revista de Doutrina e…
04/01/2016
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Fanpage ou Página de fãs é uma página específica dentro do Facebook direcionada para organizações, empresas, marcas ou produtos, com…
30/12/2015
Artigo: As questões que envolvem o aumento da competência da Justiça Militar da União
O ministro do Superior Tribunal Militar, Carlos Augusto de Sousa, em artigo publicado na Revista de Doutrina e Jurisprudência do…
28/12/2015
Artigo: Justiça Militar no Brasil
Um artigo do Advogado da União Rodrigo Montenegro de Oliveira, publicado no site especializado Jus Navegandi, fala da Justiça Militar brasileira,…
23/12/2015
Rio de Janeiro: STM mantém condenação de civis por furto de tubulação de gás em Vila Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois civis, funcionários de uma empresa de distribuição de gás da…
21/12/2015
STM determina perda de posto e patente de major por suposto envolvimento com estudante de Colégio Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, determinar a perda do posto e da patente de um major do…
21/12/2015
Superior Tribunal Militar lança Revista de Jurisprudência 2014/2015
Na última sexta-feira (18), o Superior Tribunal Militar lançou a Revista de Jurisprudência da Corte, composta por artigos de ministros…