07/07/2016
Câmara aprova julgamento especial de militares que cometerem crimes dolosos contra civis
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5768/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC),…
06/07/2016
Videoconferência: STM regulamenta os procedimentos na Justiça Militar da União
A Justiça Militar da União (JMU) já dispõe dos procedimentos a serem adotados para a realização de audiências por videoconferência.…
05/07/2016
ENAJUM lança primeiro Boletim Informativo de 2016
Boletim Informativo da ENAJUM 2016 Acesse aqui o primeiro Boletim Informativo de 2016 e saiba mais sobre a transformação CEJUM…
05/07/2016
Prevenção criminal é tema de evento realizado na Auditoria Militar de Santa Maria (RS)
Auditoria Militar de Santa Maria reuniu, na última quinta-feira (30), cerca de sessenta militares responsáveis pelas assessorias jurídicas de mais…
04/07/2016
Com celular: soldado da Aeronáutica é condenado por tentativa de violação de recato pessoal em Porto Alegre
A primeira instância da Justiça Militar da União em Porto Alegre (1ª Auditoria Militar da 3ª CJM) condenou um soldado…
04/07/2016
Fique por dentro dos direitos dos estagiários
O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e é considerado por lei como um ato educativo escolar supervisionado,…
01/07/2016
STM nega Habeas Corpus a tenente flagrado com fardamentos e equipamentos furtados do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de Habeas Corpus a um tenente do Exército flagrado com farta quantidade de…