02/05/2016

STM muda entendimento de primeira instância e responsabiliza sargento do Exército por fuga de preso

O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeira instância e condenou um sargento do Exército, acusado de facilitação de…
29/04/2016

Justiça Militar condena sargento da Marinha por receber auxílio-transporte de forma fraudulenta

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha, acusado de receber do órgão cerca de…
29/04/2016

Presidente do STM recebe representante do Conselho Nacional do Ministério Público

Na última quarta-feira (27), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, recebeu o  conselheiro do…
28/04/2016

Primeira instância condecora servidora de Recife em comemoração aos 208 anos da Justiça Militar

Em cerimônia realizada no último dia 18, na sala de Sessões da Auditora da 7ª CJM, os juízes-auditores da Auditoria…
28/04/2016

Cúpula do Poder Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça, que completa 10 anos

A cúpula do Judiciário brasileiro esteve reunida na última terça-feira (26) para o lançamento da edição comemorativa de 10 anos…
27/04/2016

Plenário do Senado Federal aprova indicação de subprocurador para vaga de ministro do Superior Tribunal Militar

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a indicação do subprocurador-geral da Justiça Militar, Péricles Aurélio Lima…