17/05/2016
Audiência pública: especialistas falam sobre responsabilização dos gestores públicos, seus limites e perspectivas
Na última segunda-feira (16), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou…
17/05/2016
STM nega habeas corpus a capitão-de-mar-e-guerra acusado de peculato culposo
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um capitão-de-mar-e-guerra, da Marinha do Brasil, que suscitou trancamento de uma…
13/05/2016
Dois anos de detenção: STM condena suboficial da Marinha por incêndio na base brasileira da Antártica
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, e condenou um…
12/05/2016
Conselho Nacional de Justiça aprova resolução que institui gestão participativa na elaboração das metas do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 231ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (10), a Resolução…
12/05/2016
Escola de Magistrados da JMU promove palestra sobre o novo Código de Processo Civil e cria Fórum sobre o tema
No próximo dia 30 de maio, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União…
11/05/2016
Juiz-Auditor da Auditoria da 10ª CJM realiza inspeções carcerárias e palestras em Organizações Militares do Estado do Piauí
O juiz-auditor substituto Jocleber Rocha Vasconcelos, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Fortaleza (CE), realizou inspeção carcerária…
10/05/2016
Subtenente do Exército é condenado por receber quase R$ 20 mil de empresário, em material licitado para a Operação Pipa
A Justiça Militar da União, em Fortaleza (CE), condenou um subtenente do Exército, a cinco anos de reclusão, pelo crime…