24/08/2016
Justiça Militar abre inscrições para servidores e magistrados interessados em participar de Comitês Orçamentários
De 24 de agosto a 2 de setembro, estão abertas as inscrições para servidores e magistrados interessados em participar, por…
23/08/2016
Mantida a absolvição de Fuzileiro Naval acusado de ofensa às Forças Armadas. Críticas não ofendem, diz relator
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um soldado fuzileiro naval, denunciado pelo Ministério Público Militar, pelo crime…
22/08/2016
Tribunal nega princípio da insignificância em caso de trote cometido por seis cabos do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação contra cinco cabos do Exército e um ex-cabo pelo crime de violência…
18/08/2016
Militar que lesionou colega é condenado por violência contra superior, com base em "erro sobre a pessoa"
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de seis meses e quinze dias de prisão contra um soldado do…
16/08/2016
STM mantém revelia de cinco traficantes acusados de matar soldado do Exército no Complexo da Maré
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a cinco civis, integrantes de uma organização criminosa, acusados de terem sido…
15/08/2016
Superior Tribunal Militar publica nova edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou neste mês de agosto mais uma edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da…
15/08/2016
Morre no Rio de Janeiro, aos 101 anos, o ministro do Superior Tribunal Militar Faber Cintra
Morreu, no último sábado (13), o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) Faber Cintra. Ele tinha 101 anos e…